Termos de Utilização
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Sensor Iplex 200 e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades associados. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as disposições aqui descritas. Este documento constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes da sua aplicação final.
1. Definições
Para efeitos destes Termos, "Plataforma" designa o serviço digital disponibilizado por Sensor Iplex 200; "Utilizador" designa qualquer pessoa física ou entidade que aceda ou utilize a Plataforma; "Conteúdo" designa toda a informação, texto, dados, análises e materiais disponibilizados através da Plataforma.
2. Aceitação dos Termos
A utilização da Plataforma pressupõe a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Utilizador deverá abster-se de utilizar os serviços disponibilizados.
3. Acesso à Plataforma
O acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma pode estar sujeito a registo prévio, validação de dados ou aprovação por parte de Sensor Iplex 200. Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou limitar o acesso a qualquer Utilizador, a nosso critério, nomeadamente em caso de suspeita de utilização indevida ou incumprimento destes Termos.
4. Utilização Adequada
O Utilizador compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, responsável e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- Tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização prévia;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código com potencial de dano ao serviço;
- Utilizar mecanismos automatizados para extração de dados sem consentimento expresso.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, incluindo marca, design, estrutura, software e Conteúdo, pertencem a Sensor Iplex 200 ou aos seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como concessão de licença ou direito sobre tais elementos, salvo autorização expressa e por escrito.
6. Natureza Informativa dos Conteúdos
O Conteúdo disponibilizado através da Plataforma tem carácter meramente informativo e analítico, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento. Qualquer decisão tomada com base nas informações apresentadas é de exclusiva responsabilidade do Utilizador, devendo este procurar aconselhamento profissional independente sempre que necessário.
7. Limitação de Responsabilidade
Sensor Iplex 200 não garante a exatidão, integridade ou atualidade permanente do Conteúdo disponibilizado, nem se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do acesso ou utilização da Plataforma, salvo nos casos em que tal limitação seja expressamente proibida por lei aplicável.
8. Disponibilidade do Serviço
Procuramos assegurar a disponibilidade contínua da Plataforma, mas não garantimos que o serviço estará sempre livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualização ou por motivos de segurança, sem aviso prévio quando tal se justifique.
9. Contas e Dados de Registo
O Utilizador é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos no âmbito do registo ou solicitação de acesso, bem como pela confidencialidade de quaisquer credenciais associadas à sua conta. Qualquer atividade realizada através das credenciais do Utilizador será presumida como sendo da sua responsabilidade.
10. Ligações a Terceiros
A Plataforma pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros. Sensor Iplex 200 não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais entidades, sendo a sua utilização feita por conta e risco do Utilizador.
11. Alterações aos Termos
Sensor Iplex 200 reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. A utilização continuada da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das mesmas.
12. Suspensão e Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de qualquer Utilizador à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de utilização que consideremos prejudicial aos interesses de Sensor Iplex 200 ou de terceiros.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável no território onde Sensor Iplex 200 se encontra estabelecida. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes Termos serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.
14. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o Utilizador pode contactar Sensor Iplex 200 através dos canais disponibilizados na página de Contacto.
Última atualização: documento de referência geral, sujeito a revisão periódica. Este texto tem carácter genérico e não substitui aconselhamento jurídico específico.